Pela primeira vez no mundo, abelhas sem ferrão ganham direitos legais e podem ser “defendidas” na Justiça

Um movimento jurídico inédito saiu da Amazônia peruana e colocou um grupo de insetos no centro do debate sobre direitos da natureza. No fim de 2025, duas prefeituras do Peru aprovaram ordenanças que reconhecem abelhas sem ferrão como sujeitos de direitos, com direito de existir, prosperar e viver em ambientes saudáveis, livres de poluição e degradação.

Na prática, isso significa que as colônias e seus habitats podem ser representados em processos judiciais por humanos, um mecanismo semelhante ao que já foi adotado em casos de rios e florestas em outros países. A diferença é histórica: é a primeira vez que insetos recebem esse tipo de reconhecimento formal.

O que foi aprovado e onde

As medidas foram aprovadas separadamente em duas localidades:

Satipo aprovou uma ordenança em 21 de outubro de 2025, reconhecendo direitos de abelhas sem ferrão no território ligado à Reserva da Biosfera Avireri VRAEM.

Nauta, na região de Loreto, aprovou uma ordenança semelhante em 22 de dezembro de 2025, reforçando a ideia de que elas têm direito a existir e florescer em um ambiente saudável.

Os textos tratam as abelhas não como “recurso”, mas como entidades com valor próprio, abrindo caminho para ações quando habitats forem danificados, quando houver risco às colônias ou quando ameaças humanas forem identificadas.

Por que abelhas sem ferrão importam tanto

Ao contrário da abelha europeia mais comum em apicultura, as abelhas sem ferrão são nativas de regiões tropicais e não possuem ferrão funcional. Elas são parte antiga e essencial dos ecossistemas amazônicos e da vida de comunidades tradicionais, com uso de mel e derivados em práticas culturais e medicinais.

Do ponto de vista ecológico, elas são polinizadoras-chave. Publicações recentes destacam que espécies do grupo ajudam a sustentar grande parte da flora amazônica e também influenciam culturas agrícolas relevantes, como cacau, café e banana.

O que motivou essa virada jurídica

O empurrão para as ordenanças veio de uma coalizão que inclui lideranças indígenas, pesquisadores e advogados ambientais, em resposta a pressões crescentes sobre as populações de abelhas sem ferrão. Entre os fatores apontados estão desmatamento, pesticidas, mudanças climáticas e a competição com abelhas introduzidas.

A lógica por trás da estratégia é simples: proteção ambiental “convencional” muitas vezes depende de fiscalização e prioridades políticas. Ao dar status jurídico às abelhas, a discussão muda de tom. Em vez de “preservar porque é importante”, passa a existir a possibilidade de responsabilização quando direitos forem violados.

Um novo capítulo no movimento de “direitos da natureza”

Essa decisão peruana entra em uma tendência global que já aparece em diferentes formatos. O caso mais citado é o Equador, que em 2008 incluiu na Constituição a noção de que a natureza tem direitos próprios.
Na Nova Zelândia, o rio Whanganui foi reconhecido por lei como pessoa jurídica em 2017, com representantes legais designados, após décadas de reivindicação indígena.

O que muda no Peru é o foco: não é um rio, uma montanha ou uma floresta. É um inseto, um grupo frequentemente ignorado em políticas públicas apesar do impacto direto na biodiversidade e na produção de alimentos.

Se outras regiões vão copiar a ideia, ainda é cedo para dizer. Mas uma coisa já ficou clara: a discussão sobre direitos da natureza acaba de ganhar um novo protagonista, pequeno, silencioso e fundamental para manter a floresta viva.

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