Nintendo ganha processo milionário contra site de ROMs

A Nintendo ganhou um processo milionário contra o proprietário de um dos mais conhecidos sites de ROMs da Internet, o RomUniverse.

O Tribunal Federal da Califórnia decidiu que Matthew Storman, o dono do portal, violou a lei dos direitos autorais dos Estados Unidos ao disponibilizar ROMs piratas de jogos da Nintendo. Por isso, ele foi sentenciado a uma multa de US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 11 milhões) em danos à empresa.

Storman piorou muito a sua situação porque ele comercializava esses ROMs por meio de assinaturas Premium vendidas no site. A ação começou em 2019, quando a Nintendo acusou o homem de violar os direitos autorais de muitos títulos populares da empresa de videogames.

A Nintendo chegou a pedir uma indenização de US$ 15 milhões (cerca de R$ 78 milhões), alegando que o crime era intencional, e que Storman manteve o seu site no ar e distribuindo as ROMs mesmo depois de ser notificado pela empresa.

Em sua defesa, o acusado disse que nunca tinha publicado uma ROM pirata no site, e que não conferia os arquivos – querendo dizer que alguém poderia ter feito isso sem conhecimento dele.

O Tribunal Federal da Califórnia, no entanto, reconheceu que foram cometidas violações pelo site RomUniverse, mas não manteve a indenização tão alta, porque o site já havia sido fechado há algum tempo – e isso já não apresentava mais riscos ou prejuízos para a empresa.

A conclusão do processo milionário

Como resultado, o juiz ordenou o pagamento de US$ 35 mil (R$ 182,6 mil) para cada um dos 49 jogos da desenvolvedora que estavam no site, além de uma indenização de US$ 400 mil (R$ 2,1 milhões), que somando fica em US$ 2,1 milhões.