George R.R. Martin, o aclamado criador de Game of Thrones, acaba de conquistar uma vitória importante, não nos Sete Reinos, mas nos tribunais. O escritor venceu uma etapa crucial de sua batalha judicial contra a OpenAI, depois que um juiz federal decidiu que suas alegações de violação de direitos autorais podem seguir adiante. A decisão, emitida em 28 de outubro de 2025 pelo juiz Sidney Stein, representa um avanço significativo não só para Martin, mas também para uma crescente legião de autores preocupados com a forma como a inteligência artificial está mexendo nas regras da criatividade.
O processo teve início em setembro de 2023, quando Martin se uniu a 17 outros escritores renomados, entre eles John Grisham, Jodi Picoult e David Baldacci, em uma ação coletiva contra a OpenAI. O grupo acusa a empresa de treinar seus modelos de IA, como o ChatGPT, utilizando obras protegidas por direitos autorais sem autorização. Segundo os autores, isso permitiria à tecnologia gerar textos que imitam o estilo, os personagens e até as tramas de seus livros. No caso de Martin, os documentos judiciais apontam para um exemplo particularmente curioso: um texto criado pela IA chamado A Dance with Shadows, cuja estrutura e tom lembram fortemente A Song of Ice and Fire.
Em uma decisão de 18 páginas, o juiz Stein considerou que há indícios suficientes para que o caso avance, rejeitando o pedido da OpenAI de encerrar parte das acusações. Segundo ele, um “júri razoável poderia concluir” que os textos produzidos pela IA são substancialmente parecidos com as obras originais dos autores. Isso não significa que a OpenAI tenha sido declarada culpada, mas permite que o processo siga para a fase de descoberta, momento em que a empresa poderá ser obrigada a revelar detalhes sobre como treina seus modelos, que dados utiliza e quais licenças, se houver, foram obtidas.
A OpenAI, por sua vez, mantém o argumento de que seu uso de textos publicados é protegido pela doutrina do “uso justo”, que permite a utilização limitada de material protegido para fins de pesquisa ou inovação. O juiz, no entanto, deixou claro que essa questão ainda será debatida em etapas futuras do processo.
A decisão marca um ponto de virada em uma discussão cada vez mais urgente: até que ponto a IA pode se alimentar de obras criativas sem infringir direitos autorais? Com a vitória de Martin, o caso pode se tornar um precedente importante e, quem sabe, um lembrete de que até as inteligências artificiais precisam respeitar as leis do reino da criatividade.
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