O trâmite para a regularização dos cassinos físicos no Brasil continua, existem ainda muitas etapas, mas o caminho está favorável aos novos empreendimentos.
Os cassinos e outros jogos de azar se mostram importantes para a arrecadação de fundos, mas ainda estão proibidos em solo nacional. A mudança está próxima com o projeto de lei que prevê a instalação dos cassinos integrados à resorts, para correr atrás do tempo perdido e devolvendo a lucratividade que não existe há décadas.
O apoio vem de todos os lados, um dos favoráveis ao processo de regulamentação é Fernando Haddad, o atual ministro da Fazenda. Haddad compara o Brasil com os demais países participantes do G20, onde 90% já utilizam a renda vinda dos jogos de azar, e explica que as emendas deixarão os cassinos mais seguros e os jogadores protegidos.
“Todos os países da OCDE praticamente, quase todos os países do G20 e, olhando o globo terrestre, quase todos os países, mais de 90%, regulamentaram. Desde que seja bem disciplinado, bem feito, moralizado, com a supervisão do Estado brasileiro e proteção ao cidadão, é uma coisa que pode gerar emprego e renda no nosso país. Nós fizemos algumas sugestões para aperfeiçoar. São emendas de redação para aperfeiçoar o texto que vão ajudar muito a disciplinar isso no Brasil”, ressaltou Fernando Haddad.
O PL já recebeu dezenas de emendas desde a sua apresentação, feita por Irajá Abreu. Interessado no andamento do processo, o senador Irajá segue na cobrança constante ao presidente do Senado para a votação do projeto. Em breve a votação ocorrerá, reduzindo o trajeto até o marco regulatório.
Os pontos negativos do jogo do bicho, cassinos, corridas de cavalo e outros jogos é muito inferior aos positivos, e todos estão possuem soluções presentes no texto. Segundo o advogado Nelson Duarte, além de movimentar a economia, será uma oportunidade gigante para atrair turistas, com a criação de vagas de emprego diretas e indiretas no setor.
Longo período de proibição
Ainda nos anos 40 os cassinos foram proibidos, no governo de Eurico Gaspar Dutra. Com a justificativa de degradação humana, a lei foi instituída por um impulso religioso vindo da esposa do presidente.
Com isso, as cidades que sediaram os cassinos e tinham sua base econômica movida por eles, deixaram de lucrar e diversos trabalhadores migraram para as capitais, uma mudança brutal para a época. Em meio a crise financeira instalada no Brasil, diversos políticos se uniram para sugerir a liberação em prol dos cofres públicos.
Com passos vagarosos, o PL enfrenta o mesmo bloqueio religioso de antigamente, mas desta vez vindo da Bancada Evangélica, composta por políticos e líderes religiosos votantes no Senado. Apesar dos votos contrários, muitos outros votos devem ser favoráveis.
No texto do projeto lei diversos critérios serão obrigatórios para os cassinos, a licença e capital mínimo são os principais. Seguindo o exemplo de Las Vegas, o Brasil pode lucrar milhares e ainda manter a segurança durante os jogos.
