O famoso escritório de advocacia Morgan & Morgan decidiu não esperar a Disney bater à sua porta, e partiu para o ataque. A empresa entrou com uma ação judicial na Flórida pedindo que um juiz declare que seu comercial paródia, estrelado por uma versão baseada no Mickey Mouse de Steamboat Willie (1928), está protegido por direitos de uso de domínio público e não fere as marcas registradas da Disney.
A treta toda começou quando o curta Steamboat Willie, que introduziu Mickey ao mundo, entrou em domínio público em 1º de janeiro de 2024. Isso significa que qualquer um pode, teoricamente, usar essa versão inicial do personagem. Só que a Disney ainda detém marcas registradas sobre a aparência e o branding do Mickey, e é conhecida por ser extremamente protetiva em relação a seu rato mais famoso.
O comercial em questão, ainda não veiculado, é em preto e branco e tem 37 segundos. Nele, o Mickey, inspirado no visual de 1928, pilota um barco a vapor que colide com o carro da Minnie. Ela, então, liga para o Morgan & Morgan. A peça ainda inclui avisos claros afirmando não ter qualquer ligação com a Disney.
O escritório afirma que tentou contato prévio com a Disney para evitar problemas, mas recebeu como resposta que a empresa “não oferece orientação jurídica a terceiros”. Agora, busca uma decisão judicial que garanta seu direito de veicular a propaganda sem ser processado, e sem pagar indenizações.
Este caso pode se tornar um marco na discussão sobre os limites entre direitos autorais (que expiram) e marcas registradas (que podem ser perpetuadas). A Disney já moveu ações recentes contra negócios que usaram a imagem do Mickey de Steamboat Willie, como uma joalheria em Hong Kong.
Se o Morgan & Morgan vencer, abrirá um precedente importante: empresas poderão usar comercialmente versões antigas de personagens em domínio público, desde que não causem confusão com as versões modernas ainda protegidas. E o melhor: sem medo de represálias.
Fica o embate: de um lado, um dos estúdios mais poderosos do mundo. Do outro, um escritório de lei que parece não ter medo de encarar até o rato mais famoso do planeta.
Veja mais sobre web.
