“As drogas são tão velhas quanto o mundo, o narcotráfico é que é um fenômeno moderno”, diz o Presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, em entrevista ao jornal Zero Hora.

O Uruguai é o primeiro país do mundo a colocar nas mãos do Estado o plantio, a distribuição e a venda de maconha. A proposta de legalização passou com facilidade pela Câmera dos Deputados e foi aprovada também pelo Senado no último dia 10 de dezembro, com 16 votos a favor e 13 contra.

A maconha será vendida de maneira oficial pelo governo uruguaio em farmácias com o preço de US$ 2,50 por grama – valor que condiz ao praticado atualmente pelo mercado negro. O consumo só será permitido a cidadãos uruguaios maiores de 18 anos, devidamente registrados. A compra da erva se limita a no máximo 40 gramas mensalmente e os usuários também tem direito a plantar até seis pés de maconha em suas casas.

O governo do Uruguai fica responsável pelas campanhas de educação, prevenção e tratamento que acompanharão a regulamentação. O principal objetivo da legalização, segundo o governo uruguaio, é a descriminalização da maconha, pois o tráfico de drogas é o responsável por um quarto das mortes causadas por armas de fogo na América Latina, segundo um relatório da ONU divulgado em 2011.

Para iniciar um debate, convidamos brasileiros de diversas profissões e regiões do país, para darem a sua opinião sobre o tema. Acreditamos que esta é uma discussão importante e que deve ser tratada com seriedade para que possamos entender quais são os benefícios e os malefícios da legalização.

[infobox color=”light”]É importante acrescentar que foi difícil encontrar pessoas com opinião contrária à legalização, tentamos contato com os que comentaram contra em matérias sobre o tema em diversos sites e eles não manifestaram interesse em participar. [/infobox]

21 opiniões de brasileiros sobre a legalização da maconha no Uruguai

Gerhard Brêda, 24 anos, Jornalista

“A maconha foi difamada no começo do século XX na tentativa de defender interesses econômicos e sociais dos grupos dominantes. A proibição e a repressão, com um século na bagagem, não alcançaram nenhum resultado perceptível.

 

O simples fato do Uruguai estar disposto a experimentar políticas novas para resolver problemas novos mostra que eles tem uma democracia muito mais evoluída do que o provincianismo praticado aqui no Brasil. Por que maconha é ilegal no Brasil? Porque é. Essa é, infelizmente, a explicação oficial.”

Alexandre Inagaki, 40 anos, Jornalista e autor do livro “Pensar Enlouquece, Pense Nisso”

“A esta altura do campeonato, está claro que o combate às drogas, nos moldes como é feito por governos do mundo inteiro, não tem apresentado resultados satisfatórios. Por isso penso que a iniciativa do governo uruguaio, sob o comando da liderança inovadora de José Pepe Mujica, é corajosa e certamente será acompanhada de perto pelo mundo todo.”

Camila Martins, 37 anos, Advogada

“Mujica tirou a peneira do sol. Eita velhinho sábio! Eu não fumo mais maconha, mas já fumei! E esses baseadinhos não me fizeram mal não. Nunca fui presa, mas poderia ter sido. Tinha medo, mas né? Aquilo era uma diversão, nada demais! Eu também vi muita gente encrencada com a polícia por causa disso, sempre achei um absurdo.

 

A polícia devia estar correndo atrás de bandido, traficante, oh wait! traficantes, os principais responsáveis pela violência no país! Ah, que velhinho sábio esse Mujica. Tirou a peneira do sol e legalizou um negócio que sempre existiu ‘às escuras’. Simples e sem frescura. Chega de traficante, né? Enquanto isso aqui no Brasil a gente apenas acena pro Uruguai lá de longe, enquanto esperamos outro helicóptero da família Perrela cair nas nossas cabeças!”

Eli Ângela Croffi de Camargo, 67 anos, Pedagoga e autora do livro “Por um Fio – Uma luta contra a Hepatite C”

“Eu não sei. Tenho a impressão que não vai dar certo e as drogas existem e estão ai, destruindo as pessoas. Droga, o nome já diz… cigarro, álcool, etc. Os próprios remédios são drogas, mas precisamos deles para a cura de uma doença. Agora me diga o que há de bom na legalização de drogas? Nem todos estão preparados para isso e usar por usar não leva a nada. Uso medicinal, controlado? Até que sim.”

Del Omo, 27 anos, Professor de Sociologia

“Esta é uma medida só não menos necessária que a necessidade de abortos seguros, legais e gratuitos.”

 Carlos Miranda Garcia, 51 anos, Produtor Musical

“Mesmo não sendo usuário acho justa a legalização se ela for inclusiva para os traficantes. Que eles sejam perdoados, empregados, instruídos e que ganhem cursos profissionalizantes. Eles também precisam ser legalizados, e integrados à sociedade, senão estaremos criando uma legião de assaltantes, ladrões e outras contravenções mais.

 

E que também todas as drogas sejam liberadas. Mas que existam campanhas educativas sobre o perigo delas, incluindo álcool e o café. É preciso oferecer discernimento e distinção entre elas. Acho um erro essa teoria da escada que mistura as drogas como se todas fossem a mesma porcaria. É injusto e perigoso.”

Vanessa Corazza de Mattos, 27 anos, Publicitária

“A legalização da maconha no Uruguai é no mínimo uma decisão inteligente e diretamente estratégica para combater o tráfico de drogas. Sem apologia, sem incentivo, mas uma decisão de respeito aos usuários que não precisam procurar criminosos para obter o que buscam.”

Bruna Ballarotti, 28 anos, médica e militante do Fórum Popular de Saúde de SP

“A regulamentação do mercado da maconha no Uruguai deve servir de exemplo para o Brasil. Nadando na contramão das evidências científicas, o Brasil segue no modelo de ‘guerra às drogas’ cujo maior alvo acaba sendo a população negra, pobre, periférica. A falsa ‘epidemia do crack’ esconde que, na verdade, a droga que mais causa doenças e mortes no Brasil é o álcool.

 

As evidências mostram que a proibição e criminalização das drogas não impede as pessoas de usarem substâncias psicoativas, como sempre o fizeram. E mais, pioram consideravelmente a saúde do usuário por não haver qualquer tipo de controle sobre a qualidade do material consumido (quando o único regulador é o lucro do tráfico), por haver risco embutido ao comprar as substâncias controladas pelo tráfico, por dificultar o tratamento adequado dos casos dependência química.

 

O Estado regular a produção, comercialização e consumo de substâncias psicoativas é certamente um marco civilizatório que precisamos buscar no Brasil, e a notícia que vem do Uruguai nos traz um alento.”

Anônimo (a pessoa preferiu não se identificar)

“Eu concordo com a legalização. Acho que é essa a tendência, tendo em vista o que está acontecendo também nos Estados Unidos. Acho que cada um pode decidir o que é melhor para si no caso da maconha. Lógico que isso não vale para drogas que acabam com as pessoas, como o crack. Dependendo do resultado no Uruguai, outros países poderão também seguir o mesmo caminho.”

Flávia Ferreira, 24 anos, Assessora de Imprensa

“A lei uruguaia representa um grande avanço para a política de drogas mundial, uma vez que a preocupação é realmente tirar o poder da comercialização dessas substâncias das mãos do poder paralelo.

 

Regulamentar é controlar o mercado e é também prover um consumo mais consciente. Sabemos que essa legalização vai permitir que a maconha se transforme em um objeto de estudo, possibilitando descobertas de novos benefícios da erva, que vão além da amenização da ansiedade, das dores da quimioterapia e das epilepsias.

 

Esperamos que o Brasil saia dessa postura atrasada em relação a sua política de entorpecentes e adote um caminho que foge das internações compulsórias, da prisão de usuários de drogas – que são em sua maioria negros e moradores das comunidades e subúrbios – e que fique bem longe dos ideias do PLC 37, do deputado Osmar Terra.”

Ricardo Bonafé, 27 anos, Comerciário

“O modelo adotado pelo Uruguai é muito correto para o país visto que o contingente populacional deles é bem menor que o brasileiro. A criação da lei vem de encontro ao combate ao tráfico, sendo a maconha a ‘primeira’ droga ilegal usada pela maioria. Pelo lado econômico, você aumenta receita, já que o controle da produção, da distribuição e da venda será controlado pelo governo, o que impulsiona os negócios.

 

Infelizmente, não vejo o Brasil preparado para esse modelo, seria preciso um modelo gradativo de legalização passando por etapas que culminem com a maior educação do povo (essa educação precária que temos hoje em nada ajudaria no processo). Quem sabe em um primeiro momento a descriminalização e mais para frente a total legalização.”

Fernando Souza Filho, 47 anos, Editor de Revistas

“Existem muitos lados nessa história e muito ‘achismo’. Primeiro, há uma falsa impressão de que isso vai ajudar a combater o tráfico de drogas. Ilona Szabo de Carvalho, diretora do Instituto Igarapé e coordenadora-executiva da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, disse à rádio CBN que esse tipo de medida é pouco efetiva para combater o tráfico, visto que a demanda é muito maior do que a liberação legal.

 

Além do mais, há o lado da saúde pública: maconha é mais nociva do que o cigarro, o THC possui mais de quatro mil substâncias tóxicas, ataca os pulmões com a mesma agressividade do cigarro comum. O cigarro de maconha tem cinco vezes mais monóxido de carbono e quatro vezes mais alcatrão do que o cigarro de tabaco, segundo a British Lungs Foundation.

 

A falácia de que ‘uma erva natural não pode te prejudicar’ não tem qualquer fundamento científico. Se já temos um número alto de pessoas que sobrecarregam a saúde pública com problemas relacionados ao tabaco, agora a tendência é aumentar com doenças relacionadas ao uso da maconha. O uso prolongado da maconha afeta os espermatozoides, causa impotência e imbeciliza a pessoa, que se torna socialmente tão desagradável quanto um bêbado.”

Tomás Chiaveri, 32 anos, autor do livro-reportagem “Festa Infinita – O Entorpecente Mundo das Raves” e do romance “Avesso”

“Já fumei o suficiente para saber que não gosto dos efeitos que a maconha provoca em mim, o que me permite escrever sem qualquer paixão. Apesar de nunca ter comprado, nas vezes em que tive contato com a droga, seja na forma de baseado, seja na forma bruta, enrolada em filme plástico ou em papel alumínio, sempre convivi com a incômoda certeza de que aquilo me aproximava do mundo do tráfico, de pessoas capazes de matar a sangue frio e com requintes de crueldade.

 

E é por romper essa relação que a experiência do Uruguai é uma excelente notícia. No mundo ideal, maconha (e outras drogas) deviam ser vendidas mais ou menos como os cigarros hoje. Com propaganda proibida, alertas aos riscos de saúde e impostos altos, revertidos para tratamento e prevenção. Assim também seria possível recuperar boa parte dos postos de trabalho que hoje estão na mão do tráfico. Carteira assinada em vez de três oitão e AK-47.”

Butcher Billy, 35 anos, Diretor de Criação

“Tendo em vista as fracassadas políticas de repressão ao combate ao narcotráfico, acredito que o Uruguai vem com uma solução, que coloca o estado como controlador do sistema de venda e produção da planta, desonerando o estado do papel de reprimir uma demanda que sempre vai existir.

 

E o fizeram de uma forma direta, sem hipocrisias, sem truques jurídicos ou soluções de contorno para viabilizar o projeto. Tudo de forma democrática. O Uruguai já é referência na América do Sul quando se trata de assuntos ligados à sua sociedade e seus anseios por mudanças.

 

O processo que esse país iniciou com a legalização trará mais renda para o país e colocará o problema da droga na esfera da saúde. O sistema de polícia focará suas ações no que realmente prejudica a sociedade e desarticulará o narcotráfico, trazendo mais segurança para toda a sociedade.”

Ricardo Camargo, 32 anos, Analista de Marketing

“Todo e qualquer esforço no combate ao tráfico de drogas é importante, porém a legalização sempre é um experimento antropológico. Há pontos positivos muito interessantes como a diminuição da criminalidade. Mas o risco em liberar qualquer produto que é ilícito em um país e não em outro é, além de ampliar a exposição das pessoas às drogas, causar uma migração turística em busca delas.

 

Como a legislação atenderá apenas a maiores de 18 anos, o tráfico ilegal irá atuar cada vez mais em busca de crianças e adolescentes para se sustentar. Mesmo em países onde já existe uma legislação mais flexível em relação ao consumo de drogas, a questão nunca deixou de ser tratada como um problema de saúde pública.”

Kadu Araújo, 29 anos, Relações Públicas

“Se eu disser que acho a atitude do governo Uruguaio um exemplo a ser seguido, estarei assumindo – no mínimo – uma postura hipócrita. Careta assumido, por educação familiar e questões pessoais, nunca concordei com o uso deliberado da maconha. Sou totalmente contra, a ponto de arrumar encrenca com vizinho e o escambau. Estou certo em agir assim? Nunca disse isso. Só que esta é minha postura. Assim como o Uruguai resolver assumir uma – justificando o combate ao narcotráfico e violência.

 

Se isso vai funcionar ou não, só o tempo dirá. Segundo o chanceler do país, a primeira mudança notada foi a quantidade de solicitações de visto de residência para estrangeiros. ‘A ideia não é gerar um turismo de maconha’, disse. Esperava o que? Agradeça o giro na economia que isso pode gerar, pelo menos. Essa medida pode conseguir muitas coisas, mas ao meu ver, combater o tráfico não será uma delas.”

João José de Oliveira Negrão, 56 anos, Jornalista, Doutor em Ciências Sociais e Professor Universitário

Thiago Deserto Vasconcelos, 26 anos, Programador de Games

“Já começo explicando que não sou usuário de maconha. Conheço algumas pessoas que a utilizam regularmente e se sentem muito bem. Isso em nenhum momento influenciou o caráter delas. Quando estive em Amsterdam pude ver o modelo funcionando de perto, por isso não vejo como um dano à sociedade.

 

Vejo o caso da liberação da maconha no Uruguai como um passo importante para a sociedade mundial. Porém, não me arrisco a dizer que todos os países estão preparados psicologicamente para suportar uma decisão como essa. Acredito que, antes de tudo, uma educação teria que ser disponibilizada para todos, e com o tempo as pessoas poderiam pensar com base em fatos e estudos mais do que com preconceito.

 

Imagino que o custo gerado para manter a maconha regularizada seria muito inferior ao custo atual para mantê-la ilegal. Como um todo a sociedade ganharia em termos de segurança e o país em arrecadação de impostos.”

Bruno Benites, 29 anos, Médico

“A medida do governo uruguaio descriminaliza o uso da maconha, mas pressupõe certo controle sobre sua produção e circulação, além de medidas educativas. É uma situação pioneira, e pode realmente diminuir a violência relacionada ao tráfico. Por outro lado, não necessariamente aumentaria o número de usuários nem dependentes químicos. Medidas de outros países já têm mostrado que o uso controlado, ao contrário da repressão, traz melhores resultados nos casos que necessitam de tratamento para dependência.”

A opinião de um brasileiro que vive em Amsterdam

Conversamos com Daniel Duclos, um brasileiro que mora em Amsterdam há seis anos com a mulher e a filha. Ele é dono do blog Ducs Amsterdam onde escreve artigos sobre a cidade e a sua experiência fora do Brasil. Abaixo fizemos algumas perguntas relacionadas à política de drogas na Holanda. Aproveite!

Geekness – Qual é a atual situação política de drogas na Holanda?

Daniel Duclos – As drogas na Holanda são proibidas, sim, incluindo a maconha. O cultivo e uso de maconha é uma contravenção. Porém, o que acontece na prática é que a maconha, como é uma “droga leve” é tolerada, ou seja, a lei não é aplicada caso se siga algumas diretivas e regras.

Por exemplo, ser vendida em estabelecimentos específicos (os coffeeshops), que não podem servir a menores de 18 anos. A posse de pequena quantidade (até 5 gramas) é tolerada e, na prática, não resulta em nenhuma pena. Mesma coisa para o cultivo: pequenas quantidades são ignoradas e, na prática, liberadas.

E as pessoas acham que o choque de lei versus prática é coisa só do Brasil. Eu sempre acho curioso quando as pessoas citam a Holanda como um dos países mais liberais do mundo em relação à droga; não é o mais liberal nem da Europa – Portugal e República Tcheca, por exemplo, são bem mais liberais.

Existe um problema relacionado ao turismo de drogas? Como isso está sendo tratado pelo governo holandês?

Esse problema passou a existir mais com a União Européia – com as fronteiras abertas, ficou muito fácil pessoas de um país, onde é mais estrito na aplicação da lei, viajar para a Holanda com o objetivo de usar a maconha sem medo de repressão.

Esse problema ficou mais agudo nas cidades de fronteira, onde “ir pra outro país” mais significa atravessar a rua e andar poucos quilômetros. É preciso entender que Amsterdam é no geral um caso a parte dentro da Holanda.

Quando o governo tentou impor uma lei que limitaria a venda da maconha nos coffeeshops aos moradores, houve grande controvérsia. As cidades de fronteira, notadamente Maastricht e Rosendaal comemoraram (e, de fato, pressionaram pela aprovaçãoo da lei), mas Amsterdam não, e se revoltou.

Em Amsterdam, o turismo é um grande negócio e, sim, os coffeeshops são uma atração da cidade. A perda dessa atração iria afetar muita gente, além dos diretamente envolvidos no comércio tolerado da maconha, e houve muita pressão para lei não ser posta em prática.

No final das contas, o governo cedeu à pressão e deixou que cada cidade decidisse sua política. Amsterdam imediatamente declarou que nada iria mudar.

O que você pensa sobre a atitude do Uruguai em legalizar por completo a maconha?

Eu não conheço a realidade do Uruguai, então não posso falar especificamente sobre o caso dele.

O que eu acho é que no caso da Holanda, a tolerância é uma boa política, e acredito que o uso de maconha deveria ser totalmente legalizado, com regulamentação inclusive para produção. Um dos problemas que a Holanda evita tocar: se a produção em larga escala é proibida, mas a venda é tolerada, de onde vem o suprimento dos coffeeshops? Quem está produzindo isso? É produzida aqui ou importada? Se é aqui, é ilegal e é reprimida. Se é trazida de fora, é tráfico internacional. Na minha opinião, essa caixa preta deveria ser aberta e esclarecida, com uma política clara de produção.

Curiosamente, eu sou a favor da inteira legalização na Holanda sem ser usuário (minha droga é uma cerveja a cada duas semanas). Eu sou a favor da legalização porque acho que resulta em uma sociedade melhor. Eu acredito que ao legalizar o comércio, diminui-se a criminalidade e marginalidade associada à venda da maconha. Ao fornecer uma alternativa legítima a quem quer vender e comprar há duas boas vantagens: a figura do traficante se torna supérflua e é possível efetuar um controle sobre o consumo.

Ao reprimir o comércio legalizado, você tem um aumento de criminalidade e, ao mesmo tempo, um uso indiscriminado da droga; um traficante vende para quem tem dinheiro, seja a idade que for. Um dono de coffeeshop – que precisa de licença da prefeitura, paga imposto e tem medo de perder o negócio – segue as regras.

Ou seja: eu não sou usuário, mas advogo em causa própria à legalização da maconha na Holanda, porque me beneficio indiretamente de uma sociedade mais sadia em resultado dela. Vejo os resultados da política de tolerância com as drogas e acredito que deveria ser levada à total regulamentação da maconha.

Na Holanda. Deixo claro que as realidades de cada país devem ser levadas em conta na hora de se fazer o argumento; por isso não opino sobre a opção do Uruguai, já que desconheço a realidade desse país. Em princípio parece uma boa ideia, mas podem haver fatores que desconheço influenciando a situação.

Beber vinho é bonito e fumar maconha é coisa de marginal. Mas não é a mesma coisa?

Respeitamos todos os tipos de opiniões sobre o assunto, há muitos pontos realmente importantes a serem pensados e é exatamente por isso que propomos esta discussão. O fato é que o mundo todo consome maconha. E é algo que nunca será impedido, pois não há como vencer essa batalha. O que fazem no Uruguai agora é regulamentar. Escolher entre o tráfico e o crime ou arrecadar dinheiro e impostos legalmente com isso. É uma visão moderna e que pode ter muito sentido.

De acordo com o documentário da BBC “Maconha, a Erva Maldita”, as Nações Unidas concluem que quase um em cada 20 adultos na Terra usam maconha todos os anos. O documentário também aponta que a maconha é mais utilizada do que todas as outras drogas ilícitas juntas nos Estados Unidos.

Outro documentário sobre o tema é o canadense Grass, do diretor Ron Mann, que mostra um pouco da história da maconha nos Estados Unidos, os interesses políticos e econômicos por trás da erva e até as propagandas para assustar a população. Em uma delas, por exemplo, a maconha é apresentada como causadora de histeria e agressividade, a ponto de fazer pessoas matarem umas as outras. Além de ser largamente atribuída como “droga de negros”, a cannabis foi historicamente alvo de represálias por interesses políticos. E essa imposição repercutiu para outras áreas do mundo.

O gráfico abaixo, desenvolvido pela Universidade de Bristol, entretanto, apresenta o dano físico e social causado pelas drogas. A maconha está na 11º colocação, enquanto o álcool está na 5º e o tabaco está na 9°. Drogas como a heroína e a cocaína encabeçam a lista.

A maconha é uma droga mais leve que o álcool e que qualquer outra droga. Tanto que é usada como produto medicinal. Fernando Gabeira escreve: “Os efeitos mais comuns: relaxamento, alteração do humor, redução da agressividade — nos autorizam a afirmar que a maconha leva a um estado contemplativo. Independente da presença da espiritualidade, é uma experiência humana para muitos indispensável.”

Não seria mais lógico então proibir o tabaco e o álcool ao invés da maconha? Infelizmente, o mundo é todo ao contrário e sempre houve um lobby enorme contra isso. Bloqueiam pesquisas sobre o assunto, evitam estudos científicos. Preferem encher a população de drogas sintéticas, pois é mais lucrativo.

“É um estudo difícil de ser conduzido. O que se sabe é que de 5% a 8% dos usuários da droga ficam dependentes. A porcentagem é baixa se comparada a outras substâncias, como nicotina, cocaína ou heroína”, diz o biólogo Lucas Maia, doutorando em Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo e pesquisador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, ao site G1.

O que acontece de ruim é que muitos empresários querem pegar esse mercado e transformar em puro lucro também – e fazer com que as pessoas consumam como cigarro. Isso já está rolando nos Estados Unidos. Mas já é outra história. Ninguém consegue fumar um pacote de cigarro de maconha diariamente e isso nem tem sentido.

O ponto é tirar o poder do mercado das mãos dos criminosos, controlá-lo e usá-lo para o benefício próprio do governo. Julio Calzada, secretário-geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai, não defende que a maconha seja inofensiva, mas afirma que o processo de legalização do consumo e a regulamentação da comercialização permitirão que se controle um mercado que hoje está nas mãos de criminosos.

“Espera-se que este processo seja permeado de educação e informação e que a estrutura de atenção aos usuários de drogas do Uruguai seja ampliada e qualificada. No Brasil, conseguiu-se reduzir drasticamente os problemas relacionados ao consumo do tabaco com política semelhante. Todavia, houve investimento maciço em informação e campanhas educativas.”

Admiramos a postura corajosa de José “Pepe” Mujica e ficamos na torcida para que seja um movimento benéfico para o Uruguai. Torcemos também para que a atitude do país vizinho faça as pessoas pensarem racionalmente sobre o assunto e possam discutir livres de estigmas, tabus e preconceitos.

Abaixo alguns vídeos e links sobre o assunto. Confira!

Mujica: “Não legalizamos a maconha. Regulamos um mercado que já existe”

O que a mídia diz

Para descontrair

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O mal exemplo do Uruguai!
Maconha, e daí?
MACONHA, por Drauzio Varella
A Verdade Sobre a Maconha
O que o Brasil pode aprender com o Uruguai, o 1º país a legalizar a maconha por completo
12 perguntas que todo mundo faz sobre a legalização da maconha no Uruguai
Entenda os efeitos do uso da maconha no organismo humano
Drogas são toleradas. Desde que isso te torne um bom e dedicado trabalhador

Sinta-se à vontade para expressar a sua opinião, pois esta é uma discussão importante e que deve ser debatida por todos os brasileiros e brasileiras.

Para fins de direitos autorais declaro que as fotos não são de minha autoria e o autor não foi identificado.

Texto: Paula Romano e Flávio Croffi